O Ministério da Cultura lança Edital de R$ 4,2 milhões para a instalação e modernização de bibliotecas públicas municipais

O edital da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) conta com investimentos da ordem de R$ 4,2 milhões e são destinados a instalação e modernização de bibliotecas públicas municipais. No entanto, não contempla a execução de obras ou reformas. O requisito da acessibilidade é transversal e componente obrigatório no projeto, conforme Lei 10.098/2002. 

 O edital é divido em três categorias: A - destinada a municípios com até 50 mil habitantes; B – para municípios de 50.001 habitantes até 200.000 habitantes; e C - a municípios com mais de 200.000 habitantes. 

 Poderão ser apresentados projetos de instalação e/ou modernização de bibliotecas públicas municipais que atendam pelo menos um dos seguintes objetivos: ação cultural (manutenção de ações culturais regulares ou criação de novas ações culturais voltadas para a dinamização dos espaços); aquisição de bens (aquisição de acervo, mobiliário e equipamentos para a qualificação dos espaços e serviços da biblioteca); serviços (organização e tratamento do acervo e informatização dos serviços de controle e empréstimo dos livros da biblioteca, entre outros); formação de pessoal (capacitação de funcionários e gestores para atividades no campo da leitura, da biblioteconomia e da gestão de espaços culturais, com vistas à qualificação dos serviços prestados pela biblioteca); mobilização (ações de envolvimento e mobilização da comunidade na gestão da biblioteca) e manutenção (do espaço e dos serviços da biblioteca). 

 Para a seleção, serão levados em conta os seguintes critérios: clareza e objetividade; gestão e adequação de viabilidade; relevância e impacto cultural e social para a comunidade; transversalidade; desdobramento/sustentabilidade; e antecedentes históricos.

Informações: http://www.cultura.gov.br/o-dia-a-dia-da-cultura/-/asset_publisher/waaE236Oves2/content/edital-snc-dlllb/10883